PEC das Drogas não será votada antes de setembro na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas, conhecida como PEC das Drogas,...
Encontramos 5151 resultados para o termo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal...
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve uma autorização da Justiça para apurar se o ex-coach Pablo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci...
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou nesta quinta-feira (27) a suspensão dos trabalhos pedagógicos com o livro "O menino...
Os advogados André Matheus, Lucas Mourão e Diogo Flora, em nome da jornalista Juliana Dal Piva, colunista do portal ICL Notícias, fizeram na...
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para o Fórum Jurídico de Lisboa a convite da Fundação
O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão...